Política de Privacidade & LGPD

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

1. Princípios de Proteção de Dados

O Partiu Catarina coleta apenas os dados estritamente necessários para viabilizar as funcionalidades da plataforma (autenticação segura, personalização de eventos por cidade e garantia de cadastro único via CPF).

2. Tratamento e Proteção de CPF

O número de CPF é utilizado exclusivamente para prevenção a fraudes e garantia de unicidade de contas na comunidade (evitando contas falsas e spam). Seu número é armazenado de forma criptografada e segura, não sendo exibido em listagens públicas nem compartilhado com terceiros para fins de marketing.

3. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

Você tem total direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados através da página "Meu Perfil";
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento.

4. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas ou solicitações referentes à LGPD, entre em contato diretamente com a nossa equipe pelo e-mail: contatotagstudio@gmail.com.